Quando cessa a periculosidade? Conceitos mofados e o humano nas medidas de segurança
No sexto vídeo do Ciclo de Diálogos Desmedidos, Moyses da Fontoura Pinto Neto (Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da ULBRA/RS e integrante da Equipe Coordenadora do Programa de Extensão Des'Medida) entrevista Mariana de Assis Brasil e Weigert. Mariana é graduada em Direito (PUCRS), Mestre em Criminologia e Execução Penal (Universidad Autónoma de Barcelona) e em Ciências Criminais (PUCRS), doutora em Psicologia Social e Institucional (UFRGS). Autora dos livros "Uso de Drogas e Sistema Penal: entre o proibicionismo e a redução de danos" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009), "Sofrimento e Clausura no Brasil Contemporâneo: estudos críticos sobre fundamentos e alternativas as penas e medidas de segurança" (Florianópolis: Empório do Direito, 2016), em co-autoria com Salo de Carvalho e "Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica: silêncios e invisibilidades nos manicômios judiciários brasileiros"(Florianópolis: Empório do Direito, 2017). É também professora de Direito Penal do Centro Universitário IBMR e membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Nesse diálogo, Mariana apresenta a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, considerados os loucos infratores. Em sua tese de doutorado, explica na entrevista, tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, Mariana buscou mapear os mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Assim como em sua tese, nesse vídeo, Mariana nos interpela com duas questões fundamentais: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores?
Para assistir o vídeo completo, clique em https://www.youtube.com/watch?v=PMTlhrtYy04